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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

PREFEITURA INICIA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ICAPUÍ

A Prefeitura Municipal de Icapuí, através de seus órgãos de desenvolvimento e preservação ambiental, iniciou os procedimentos necessários à implantação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos afim de dar destino correto aos resíduos produzidos em nossa cidade, em conformidade com a política nacional de resíduos sólidos. O objetivo é extinguir o "lixão" localizado na região central de Icapuí. Para isso, o governo municipal conta com o apoio do Instituto de Desenvolvimento do Consórcio que realizou visita esta semana no terreno indicado para a implantação do CTC.
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A água para implantação já foi analisada pelos técnicos do IMFLA. Os técnicos do IDC também visitaram a área e atesta a viabilidade. Vale salientar que o CTC funciona como uma usina em um galpão fechado, não deixa cheiro e aproveita 85% do lixo inorgânico e 100% do lixo orgânico.
O terreno entrará em processo de desapropriação e a prefeitura dará início as negociações com os demais municípios que integram o consórcio, com o IDC e com a Secretaria de Turismo do Estado que disponibilizará os recursos.
Informações enviadas por João Paulo Rebouças - Técnico do IMFLA. 
Fonte: http://www.icapui.ce.gov.br/

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

PREFEITURA REALIZA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ATÉ DEZEMBRO

Durante os meses de novembro e dezembro deste ano a Prefeitura Municipal de Icapuí, através da Secretaria de Saúde e Saneamento e do Departamento de Endemais, está realizando a Campanha de Vacinação contra Raiva Animal (vacina antirrábica) em todas as comunidades do município. Os agentes de endemias estão realizando visitas em todas as casas que possuem cães e gatos, para aplicação da vacina. O Dia "D" da campanha acontecerá no dia 29 de novembro de 2014, na Praça Central (em frente ao Hospital Municipal) e também em algumas ruas do Centro de Icapuí. O encerramento da vacinação se dará no dia 28 de dezembro. 
Os agentes de endemias Najara Miranda e Ericlaudio Pereira informam ainda que apenas cães e gatos com mais de 3 (três) meses de nascidos poderão receber a vacina. Também não poderão ser vacinadas as fêmeas que estejam prenhas ou amamentando. É importante que o dono do animal esteja presente para garantir a segurança do aplicador. Os animais que não forem vacinados podem ser levados até a Secretaria de Saúde para receber a dose, já que os agentes passarão apenas uma única vez em cada comunidade. 
A vacina serve para prevenir a raiva, doença fatal que pode ser transmitida aos seres humanos por animais suscetíveis ao vírus. A contaminação ocorre quando o homem é mordido ou simplesmente entra em contato com a saliva de cães e gatos doentes. 
Mais informações:
Secretaria de Saúde e Saneamento de Icapuí
Departamento de Endemias

Fonte:http://www.icapui.ce.gov.br/

PREFEITO JERÔNIMO REIS PARTICIPA DE REUNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO IFCE EM ICAPUÍ

O prefeito Jerônimo Reis, juntamente com o deputado federal José Guimarães e o deputado estadual Dedé Teixeira, participou na segunda-feira (17/11) de importante reunião com o reitor do Instituto Federal do Ceará - IFCE, Sr. Virgílio Augusto Sales Araripe, para tratar da implantação de um campi da instituição de ensino em Icapuí. De acordo com informações publicadas por Dedé Teixeira, em sua página no Facebook, ficou acertado de o deputado Guimarães solicitar através de emenda os recursos para a construção do prédio, com instalação e equipamentos no valor de R$ 12 milhões.
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O IFCE tem atualmente hoje 25 unidades em funcionamento em todas as regiões do Estado, sendo 23 campi efetivamente implantados, localizados nos municípios de Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Quixadá, Sobral, Ubajara e Umirim, e dois campi avançados em implantação, nos municípios de Guaramiranga e Jaguaruana.
A instituição federal atua na educação com foco no desenvolvimento social e econômico das regiões onde estão localizadas, proporcionando ensino técnico em várias áreas do conhecimento humano. A política de expansão do IFCE promove uma discussão entre os municípios interessados em implantar unidades locais acerca da demanda por cursos superiores e técnicos, processo decisório que igualmente envolve toda a comunidade. (www.ifce.edu.br)
Fonte:http://www.icapui.ce.gov.br/

terça-feira, 18 de novembro de 2014

JOSÉ AIRTON BRINDA A BRAVURA DO POVO CEARENSE EM JANTAR OFERECIDO POR EMBAIXADOR NA CHINA

José Aírton brinda a bravura do povo cearense em jantar oferecido 
por embaixador na China

O deputado federal José Airton, ainda se encontra na China, ele esteve na província de Guangdong, onde foi recebido pelo Diretor Geral Huang Yanghui, pelo vice Diretor He Wei e pela assisste Liang, que discorreram sobre as atividades desenvolvidas pela órgão de preparação, formação e capacitação dos trabalhadores do partido e do governo para os mais diversos assuntos políticos, econômicos, administrativos, sociais e culturais do povo da província. 

 A delegação foi recebida em uma recepção com brindes e um jantar oficial inesquecível oferecido pelo senhor Huang Xianyao que é Secretário da Comissão de Disciplina e Inspeção do PCC, entre outras autoridades também estava o Embaixador da China Pan Mingtao. A recepção aconteceu no Hotel DongFang de Guangdzu, capital da província de Guangdong. Nesse jantar o deputado José Airton fez um brinde ao Sr. Huang Xianyao e ao embaixador Pan Mingtao, em homenagem ao povo chinês e ao povo do Ceará na luta pela liberdade e independência, citando a bravura do meu conterrâneo Aracatiense de Canôa Quebrada, Dragão do Mar, contra o transporte de escravos negreiros em nossa costa e o primeiro estado a declarar a abolida da escravidão no Brasil, antes da Lei Áurea de 1888, assinado pela Princesa Isabel. 

 A comitiva é formada por 10 dirigentes do PT Nacional, encabeçada pela chefe da delegação Mônica Valente que é Secretária de Relações internacionais do PT, da Sra. Iole Iliada – Diretora da Fundação Perseu Abramo, Sr.Bruno de Oliveira Elias – Secretário de Movimentos Populares, Sra. Clarissa Lopes V.A da Cunha – vice-presidenta do PT, Sr.Jorge Luiz Cabral Coelho – vice-presidente do PT,Sra. Gleide Andrade de Oliveira – vice-presidenta do PT, Sr.Jefferson Ferreira Lima – Secretário de Juventude,Sr. Deputado Federal Luiz Carlos Caetano , PT da Bahia, Sra. Vereadora Juliana Cardoso ( membro da Executiva nacional do PT e vereadora em São Paulo). Eles viajaram a convite oficial do Governo da República Popular da China. As passagens foram emitidas pelo governo chinês, bem com a hospedagem e translados internos. 

 Ele ficará no país do dia 15 ao dia 22 de novembro, juntamente com uma delegação composta por 10 membros, para um encontro com líderes locais como o perfeito de Guangzhou que é membro de comitê permanente provincial de Cantão. De 19 a 22 de novembro a delegação estará em Pequim, Capital da China, para conversar sobre os temas: Resoluções da ultima sessão do Congresso do PC da China e Prioridades do novo governo presidido pelo sr. Xi Jinping. 

Produção de petróleo recua 17,6% no Estado


De acordo com a ANP, nos três primeiros trimestres do ano, foram produzidos 1,97 milhão de barris

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Apesar de também ter registrado retração entre janeiro e setembro, a produção de petróleo em terra caiu menos que a marítima, no Ceará. Em terra, a queda foi de 2,5%, enquanto a marítima recuou 19,9% no período
A produção de petróleo cearense registrou a maior queda entre todos os estados produtores do Brasil, no acumulado dos três primeiros trimestres do ano. A redução chegou a 17,6%, em relação a igual período de 2013, caindo de 2,39 milhões de barris para 1,97 milhão, um decréscimo de 422 mil barris. No mesmo período, o Brasil registrou alta de 9,9%, na produção.
Conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a queda se deu tanto na produção em terra, como em mar. Neste último, contudo, o decréscimo foi mais significativo, tanto em termos percentuais quanto em volume, uma vez que os campos marítimos produzem cerca de 85% de todo o petróleo retirado em território cearense.
Marítima
Em mar, o Ceará produziu, de janeiro a setembro deste ano, 19,9% a menos, que em igual intervalo do ano passado, saindo de 2,08 milhões de barris, para 1,67 milhão.
A atividade petrolífera marítima está concentrada, no Estado, em quatro campos da Bacia do Ceará (Atum, Curimã, Espada e Xaréu), localizados no litoral do município de Paracuru. O óleo é retirado em águas rasas, no território cearense, com profundidades de até 50 metros.
O estado do Ceará já possui poços perfurados em águas ultraprofundas, com profundidades superiores a 1.501 metros, mas estes poços ainda não tiveram sua declaração de comercialidade expedida.
Terrestre
Em terra, a retração foi bem menor: 2,5%. O volume produzido foi de 301 mil barris, 7,7 mil a menos que os três trimestres de 2013. Por outro lado, os resultados apresentados pela ANP mostram que a campanha que vem sendo realizada pela Petrobras com perfuração de novos poços terrestres no Ceará não tem sido suficiente para reverter a tendência de queda na produção. O projeto da estatal, que teve início em março, visa aumentar a produção e o fator de recuperação de óleo do campo da Fazenda Belém, onde está concentrada a atividade petrolífera terrestre no Estado, e também agregar reservas, prevendo a perfuração de 72 poços. A fazenda se encontra nos municípios de Aracati, Icapuí e Jaguaruana.
A produção em terra vem em queda desde 2009. Já a produção marítima iniciou uma trajetória de declínio em 2004, registrando volumes cada vez menores de petróleo por nove anos. Em 2013, contudo, a produção voltou a subir, registrando um aumento de 37,2% sobre 2012, desempenho, contudo, que não deverá ser repetido em 2014.
Nacional
Entre os nove estados produtores de petróleo no Brasil, o que registrou a maior alta nos três trimestres deste ano foi São Paulo, incrementando em 148,5% seu volume de óleo, passando de 16,4 milhões para 40,7 milhões de barris.
Na sequência veio o Maranhão, com alta de 135,7%. O estado iniciou sua produção de petróleo em junho do ano passado e, nos nove primeiros meses deste ano, alcançou 38,0 mil barris. O estado do Rio de Janeiro teve alta de 5,3% no período, percentual que se torna mais expressivo pelo fato de ser o estado brasileiro com a maior produção petrolífera, contabilizando 414 milhões de barris nos três trimestres de 2014.
Volume
De acordo com os dados da ANP, o volume de petróleo produzido no Brasil neste período foi de 600,5 milhões de barris, 54,1 milhões de barris a mais que igual intervalo de 2013.
Sérgio de Sousa
Repórter
Fonte:Diário do Nordeste

Professor: limiar entre repassar conhecimento e educar para vida

Nova função, cobrança multidisciplinar e poucas ferramentas preocupam o professor, narrador desta história

Grande parte da cidade ainda dorme, quando deixo o portão de casa com passos apressados e escorrego o corpo ainda sonolento até a parada de ônibus. Meus dias, em geral, são longos: três turnos de trabalho em escolas que ficam em pontas diferentes da cidade. Foi assim, na correria de uma aula pra outra dentro do transporte coletivo, que me acostumei a cortar Fortaleza mais de uma vez no mesmo dia.
A sensação é de que estou 24 horas a mil. Como vou conseguir conciliar a tarefa de transmitir o conteúdo a uma outra demanda que agora, dentre tantos tipos de violência na escola, vêm surgindo silenciosa pra recair sobre meus ombros? Como eu, professora de dezenas de alunos por turma, vou dar conta de assumir também um papel que deveria ser dos pais? Que critérios devo escolher para educá-los para a vida?
Das palestras com especialistas e pesquisas que li sobre o assunto, tenho como dever incorporar também o papel de ser mãe de meus alunos. Como se a exigência da minha entrega já não fosse tanta, escuto com frequência a própria família me cobrar resultados. Outro dia, chamei a avó de um aluno cuja indisciplina já prejudicava toda a sala. Mal expus o problema, ela foi dizendo: "Não sei o que fazer com esse menino mais não. Se você quiser, que dê seu jeito". Mas como, se um simples pedido de silêncio na hora da aula já é motivo para acionar um gatilho de ameaças?
Não bastassem as horas exaustivas de trabalho, preciso ajudar os meus alunos a aprenderem a solucionar seus próprios conflitos sem nem sequer ser apresentada às possíveis ferramentas. O negócio é experimentar. E assim vamos dando vários tiros no escuro na esperança de acertar um.
Um colega, por exemplo, decidiu criar um jogo, distribuindo cartões verdes por atitude positiva e vermelhos quando se quebra as regras ou precisa se ausentar da sala durante a aula. Cada aluno tem direito a três vermelhos para as necessidades. Se perder o quarto, corre o risco de ser suspenso. Um deles cochichou baixinho para o professor que precisava ir ao banheiro, mas já havia perdido todos os seus cartões. Nesse momento, meu colega descobriu: é preciso quebrar as regras quando não são boas.
O problema é que, na dificuldade de manter autoridade e respeito perante o aluno, acabamos gastando mais tempo com convenções do que com as questões verdadeiramente morais.
Uma professora do Fundamental II me contou que reclamou com uma aluna porque ela estava usando caneta vermelha na tarefa, mesmo depois de ela ter dito que só poderia usar a azul. A menina insistiu uma, duas, três vezes. Ela tomou a caneta e mandou chamar a mãe. Na conversa, a mãe questionou: "Mas por que proibir a caneta vermelha?" Minha colega respondeu: "Eu já não tenho mais autoridade aqui por causa desse tipo de aceitação".
Fiquei pensando em que tipos de conflitos vale a pena gastarmos tempo. Na escola em que outro colega trabalha, os meninos do Ensino Fundamental estavam tendo seus lanches tomados pelos alunos do Ensino Médio. A solução encontrada na escola foi deixar os menores lanchando dentro da sala de aula para garantir-lhes o direito de comer. Na hora, achei uma ideia eficaz. Mas agora, pensando melhor, creio que foi apenas o caminho mais rápido.
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Vale a pena, constatei na correria do meu dia, me preocupar com conflitos que envolvem intolerância. Preciso encontrar formas de fazer meu aluno reconhecer os valores morais. Só assim eles vão conseguir resolver conflitos maiores: quando passarem a solucionar os problemas menores do seu cotidiano.
A grande questão sou eu, praticamente só, ter que dar conta disso tudo. Alguns projetos sociais nos auxiliam na escola, mas os vejo pontuais demais para melhores resultados. Às vezes, acho que o que falta mesmo é um grande grito por socorro contra as violências desproporcionais que vemos diariamente. Que se exija menos que o professor seja também pai e psicólogo e que lhes dê ferramentas e estrutura para seguir a vocação de educar.
Vocação e amor para ensinar
A professora de cabelos vermelhos desce os batentes do pátio chamando atenção. "Professora Magna", chama um menino que assistia a um jogo de futebol na quadra. "Agora não dá, amor. Tenho que ir ali conversar com esse pessoal do jornal", ela diz, sorrindo. Depois sai apressada - o perfume ficando um pouco mais no corredor - para pegar a chave do laboratório de ciências. "É que os meninos estão disputando campeonato de futebol. Tá todo mundo animado", explica Magna Lup Crispim, enquanto acomoda os óculos escuros sobre a cabeça.
Recentemente, presenteou os alunos com a bola que agora rola pela quadra de piso vermelho. "Você não sabe como uma bola prende os alunos na escola! O negócio é que só dura dois meses, aí os professores tão sempre comprando outra". A revolução que a simples bola faz no cotidiano desses meninos é a mesma que toma a professora.
Entre os alunos, o que se comenta é que ela é uma das mais respeitadas. Divide a fama de durona com a de amiga. Não é raro receber a ligação de algum deles querendo uma conversa ou um conselho. "Eu acho que eles me respeitam porque sou muito envolvida com eles. Sou tão eles, sabe? Dentro de mim, tem uma revolução", diz.
A sobrecarga de trabalho nos três turnos e as violências que já viu dentro e fora das várias escolas em que trabalhou instigam a missão que abraçou para si: tentar melhorar o mundo para o seu aluno imerso em vulnerabilidade. Sem negar a culpa do sistema, ela sabe, tem coisa que também depende dela.
"É difícil, quando tem um aluno que tá roubando e tá matando, você sentir que muitas vezes o professor não está mais vendo aquele menino como aluno. Está vendo como qualquer um vê lá fora, entendeu? Como marginal. Meu aluno que está roubando, pra mim, não é um ladrão qualquer. É meu aluno errado. Não aprendi a separar, me desespero quando perco um", ela diz.
Na carreira de professora, precisou aprender a lidar com as perdas enquanto se empenhava no árduo trabalho de salvá-los pelo conhecimento. Uma pergunta lhe martela a cabeça todos os dias: O que fazer para ajudá-los? Enquanto busca respostas, perde mais um e se devasta. Não é raro ouvir de alguém: "Como é que você pode chorar por uma pessoa que tá matando?". A estranheza, porém, é dela. "Eu penso é no porquê de ele estar naquela situação e na minha falta de forças para ajudá-lo", responde.
Violência maior pra ela, que divide a vida e as histórias de suas tatuagens com meninos de diversas turmas, é toda a estrutura negada ao aluno: em casa e na escola. Violência é mal ter como se salvar.
Bastidores
Visão do docente para refletir suas posturas
O professor vira narrador deste capítulo para contar estratégias e preocupações expostas por dez docentes ouvidos durante a apuração da reportagem. A escolha do arquétipo como protagonista é uma forma de preservar-lhes a identidade, evitando problemas com alunos e direção das escolas em que trabalham, sem deixar de contar o real cotidiano deles.
Beatriz Jucá
Repórter
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Fonte: Diário do Nordeste

A XVII Feira de Ciências, Arte e Cultura da Escola de Ensino Médio Prof. Gabriel Epifânio dos Reis foi u sucesso!


Com o propósito de estimular os alunos ao interesse pela ciência, foi desenvolvida a “XVII Feira de Ciências, Arte e Cultura da Escola de Ensino Médio Profº Gabriel Epifânio dos Reis” nos dias 10 e 11 do corrente ano. Todas as turmas apresentaram diversas produções científicas produzidas pelos alunos e orientadas pelos seus respectivos professores, ao todo tinha 28 stands com apresentações dos alunos. 

A elaboração da feira de ciências ainda tem como objetivo colocar a teoria em prática, despertando nos estudantes a curiosidade científica, treinando-os na utilização da metodologia científica, estimulando-os a formular questões científicas baseadas na realidade cotidiana por eles vivenciada e despertando um maior interesse pela escola, com a elevação da frequência às aulas e melhoria da aprendizagem. 

Para os Coordenadores Pedagógicos Edmilson Fernandes e Aida Maria, a feira superou todas as expectativas tanto do envolvimento dos alunos quanto a participação da comunidade. “Graças ao empenho de todos, a feira foi um sucesso e para o próximo ano esperamos receber um número de visitantes ainda maior”, disse Diretor Sérgio de Paula. 





















Fonte:site da Escola Gabriel

domingo, 16 de novembro de 2014

Ceará se redime e bate o Vasco

Cinco rodadas depois, time alvinegro volta a jogar bem, ganha, soma três pontos e mantém vivo sonho do acesso

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Zagueiro Diego Ivo comemora seu gol, o primeiro do Ceará , com o lateral Samuel Xavier
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Se a vitória era a única forma de o Ceará continuar firme e vivo na luta para conquistar o acesso à elite nacional, a equipe comandada pelo técnico Paulo César Gusmão fez o seu papel.
Depois de cinco rodadas sem saber o que era vencer, o ataque alvinegro, que era o melhor do campeonato, voltou a funcionar, aproveitou as chances criadas e venceu o Vasco, pela 35ª Rodada da Série B.
Os 2 a 0, ontem, no Castelão, eram essenciais não só para o Ceará manter acesa a chama do acesso, como também mostrar que o grupo, que foi campeão do 1º turno e liderou o certame por várias rodadas, tem capacidade para dar a volta por cima e terminar entre os quatro primeiros colocados. "Um dia maravilhoso. Mas o mais importante foi a vitória. O sonho do acesso continua vivo", declarou o volante João Marcos, que completou 300 jogos com a camisa do Ceará.
Jogo
O calor de mais de 30 graus no Castelão, não impediu a correria dos dois times. Mais bem postado em campo, o Ceará foi superior durante toda a partida. Se tivesse caprichado um pouco mais, o resultado poderia até ter sido maior. A defesa alvinegra ainda fez uma de suas melhores partidas na Série B.
E o placar foi aberto ainda na etapa inicial, justamente com o zagueiro Diego Ivo, aos 30min. O segundo foi de falta com Ricardinho, aos 36min.
No segundo tempo, o Ceará administrou o placar e ainda perdeu duas grandes chances, uma delas com Bill, mas a vitória foi o suficiente para devolver a derrota no 1º turno, no Rio de Janeiro.
Mário Kempes
Editor Assistente
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Fonte: Diário do Nordeste

Desvios de Recursos: No Ceará Gestores respondem a 1.736 ações


Os processos se referem somente às ações de improbidade do MP Estadual. Na prática, o número é ainda maior

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O promotor de Justiça Diassis Leitão diz que locação de veículos, coleta de lixo e compra de merenda escolar são alvos centrais dos desvios
Foto: Bruno Gomes
Ao menos 1.736 ações civis públicas de improbidade administrativa interpostas pelo Ministério Público Estadual estão tramitando na Justiça cearense. Os gestores públicos citados nos processos respondem por crimes contra o erário. Já os procuradores da República do Ministério Público Federal encaminharam, somente neste ano, 46 ações contra agentes públicos relacionadas ao mau uso de verbas repassadas pela União. As licitações seguem como o gargalo do desvio de recursos.
Alguns dos processos que ainda estão ativos referem-se a gestores falecidos, como é o caso do ex-prefeito de Fortaleza Juraci Magalhães, citado em pelo menos três ações. "Quando existe dano ao erário, a ação continua contra os herdeiros. A gente verifica se ficou algum patrimônio, porque esse dano vai ser abatido no valor da herança", explica o promotor de Justiça Diassis Leitão, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
"Se tivesse um dano que coubesse ao gestor ressarcir, ele falecesse e o patrimônio (incorporado com dinheiro público) fosse para a família, seria até ilógico. Então se busca a reparação desse dano ao patrimônio que iria ficar como herança para a família", complementa.
Controle nos gastos
Diassis Leitão afirma que o Centro de Apoio tem orientado os promotores de Justiça recém-empossados a priorizar investigações relacionadas à improbidade administrativa. "A nossa orientação é que se dê uma atenção especial ao patrimônio público, porque a gente entende que a falta de controle nos gastos públicos tem interferência na educação, no transporte escolar, na merenda escolar, nos problemas da saúde", argumenta.
O promotor de Justiça salienta que a maioria dos desvios dos recursos ainda está centrada nas licitações, seja pelo envolvimento de empresas direcionadas no certame ou pela contratação de serviço sem abrir o processo licitatório adequado. "A lei diz que tem que fazer licitação, carta convite ou tomada de preços, concorrência, pregão presencial ou eletrônico. Mas o gestor teima em fazer por dispensa de licitação", diz.
Locação de veículos, compra e aquisição de merenda escolar e coleta de lixo são os principais alvos de atos de improbidade administrativa, informa o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público. "É o que tem chamado mais a atenção da gente nesse período. São aquelas que têm maior ônus para os municípios", destaca.
Em levantamento que consta no site do Ministério Público do Ceará, a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) é citada em quatro processos de improbidade. Das 1.736 ações, 78 são referentes a gestores e ex-gestores da Capital. O nome do governador Cid Ferreira Gomes é encontrado em uma ação sobre possível prática de nepotismo no Governo do Estado. O atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também responde por ato de improbidade.
Morosidade
Questionado sobre a morosidade dos processos, o promotor de Justiça Diassis Leitão explica que, nos últimos anos, tem diminuído o tempo de tramitação das ações na Justiça. "A lei não estabelece um prazo para que a ação seja concluída. A gente tem observado que, com o passar dos anos, elas têm sido mais céleres. Até o ano passado existiam gargalos no julgamento de ações", ressalta, referindo-se à meta 4 estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que orienta os tribunais estaduais a acelerar a apreciação de processos dessa natureza.
No ano de 2014, o Ministério Público Federal interpôs 42 ações civis públicas contra prefeitos e ex-gestores por suspeita de desvios de recursos públicos federais repassados a municípios cearenses. Os episódios envolvem irregularidades na instalação de sistemas de abastecimento de água, na execução de convênios e na construção de kits sanitários em comunidades de baixa renda, além da ausência de prestação de contas.
O procurador da República Rafael Rayol, que atua na comarca de Juazeiro do Norte, alerta que existem inúmeras saídas para se desviar dinheiro público, além da própria licitação. Entretanto, por uma questão de estratégia do Ministério Público Federal, ele prefere não detalhar as práticas Rafael Rayol está comandando as investigações de desvios de recursos públicos das áreas da saúde e educação nos municípios de Juazeiro do Norte e Crato. Mesmo sem poder detalhar o andamento da ação, o procurador diz acreditar que a investigação deve ser concluída até janeiro, quando o MP Federal poderá processar gestores e agentes públicos envolvidos nos episódios, caso sejam comprovadas as irregularidades.
Falta de pessoal
Ele explica que a falta de pessoal nos órgãos de controle e a complexidade das operações prolongam algumas investigações, que podem chegar a dois anos. "Acabam se identificando muitas pessoas, fazendo busca e apreensão de computadores com muitas informações e a Polícia não consegue concluir em tempo plausível. Todos os órgãos estão sobrecarregados", responde.
Rafael Rayol explica que promotores e procuradores ficam responsáveis por muitas demandas nos municípios. "Os processos judiciais muitas vezes demoram muito. A legislação às vezes traz ritos desnecessários", relata, acrescentando que alguns inquéritos ficam por conta da Polícia Federal, enquanto outras investigações acabam concentradas no Ministério Público.
Outro caminho que tem sido buscado para evitar os desvios já conhecidos dos órgãos de fiscalização é o trabalho preventivo, a exemplo da contratação de transporte escolar nos municípios. "Tentamos fechar os principais canais de malversação do transporte escolar, agora vamos entrar na merenda escolar, identificando pontos comuns dos municípios para fechar os principais canais de desvio para deixar de ocorrer", pontua.
Lorena Alves
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

ICAPUÍ RECEBE SEGUNDA ETAPA DO CIRCUITO PETROBRAS 2014

Notícia publicada no Diário do Nordeste (12.11.2014)
A cidade de Icapuí, no litoral do Ceará, será o cenário, entre os dias 14 e 16/11, do Circuito Petrobras de Vela 2014. A primeira etapa foi realizada de 7 a 9/11, na cidade de Guamaré, Rio Grande do Norte. Além da competição de vela, o Circuito Petrobras em Icapuí oferecerá à comunidade outras atividades esportivas, ações culturais e de saúde.
Na abertura do evento, dia 14, haverá palestras da Capitania dos Portos abordando segurança de navegação, do Programa de Comunicação Social Regional (PCSR) e Projeto de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro (PMDP). O primeiro dia será marcado também por atividades destinadas às crianças da comunidade, na Tenda Petrobras, com a presença de animadores que proporcionarão brincadeiras para divulgar o telefone de emergência da companhia: 0800.084.5005.
No sábado, 15, às 8h, serão realizadas ações de saúde desenvolvidas pela Secretaria de Saúde de Icapuí. À noite, haverá programação cultural aberta ao público, com apresentação da Orquestra Municipal e sessão de cinema. Ainda no sábado serão disputadas competições de vôlei masculino, futebol feminino, juvenil e infantil, além de queimada, todos para a comunidade. Nesses dois dias, a partir das 10h, será dada a largada para a corrida de velas. A premiação será no domingo (16), a partir das 13h, após o encerramento de todas as competições esportivas e náuticas.
Programação:
Sexta-feira (14 de novembro)
Tenda Petrobras
17h Espaço Criança
Largo da Regata
19h Abertura oficial
19h20 Apresentação dos resultados do Projeto de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro (PMDP)
19h40 Apresentação do Programa de Comunicação Social Regional da Petrobras (PCSR)
20h20 Palestra da Capitania dos Portos
21h Leitura do regulamento e entrega dos kits aos competidores náuticos
 
Sábado (15 de novembro)
Tenda Petrobras
8h Ação de saúde
17h Espaço Criança
Largo da Regata
7h20 Leitura dos regulamentos e distribuição dos kits para os competidores esportivos
8h Competições Esportivas (Futebol, vôlei e queimada)
10h Regata de Jangadinhas – Categorias A e B
Largo da Regata
18h - Apresentações Culturais - Orquestra Municipal
19h - Sessão de Cinema
 
Domingo (16 de novembro) Praia de Redonda
9h Posicionamento dos botes no local da largada
9h Finais das competições esportivas
9h30 Apresentação do Grupo de Capoeira de Redonda
9h30 Largada dos Botes – Categoria A
10h Largada dos Botes – Categoria B
10h30 Largada dos Botes – Categoria C
Largo da Regata
13h Cerimônia de premiação e encerramento
 

PREFEITURA REALIZA TESTE DE ACEITABILIDADE DA MERENDA NAS ESCOLAS

O governo municipal de Icapuí, com o objetivo de proporcionar uma merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal, tem realizado testes de aceitabilidade da merenda nas escolas do município.  Na primeira etapa, foram realizados testes nas Escolas Mizinha, Centro, e Joana Marques Bezerra, em Barreiras. O processo de avaliação da qualidade dos alimentos ofertados no cardápio é conduzido pela Secretaria de Educação e Cultura, sob a coordenação da nutricionista Bruna Barreto, responsável técnica pela alimentação escolar. 
De acordo com Bruna, o teste de aceitabilidade é o conjunto de procedimentos metodológicos, cientificamente reconhecidos, destinados a medir o índice de aceitabilidade da alimentação oferecida aos escolares. "A aceitação de um alimento pelos estudantes é um importante fator para determinar a qualidade do serviço prestado pelas escolas em relação ao fornecimento da alimentação escolar. Além disso, evita o desperdício de recursos públicos na compra de gêneros alimentícios rejeitados", acrescentou a nutricionista.
O teste de aceitabilidade da merenda na Escola Prof.ª Mizinha foi realizado no dia 1 de outubro de 2014, resultando no índice de aprovação de 79,7%. No dia 30 do mesmo mês foi a vez da Escola Prof.ª Joana Marques Bezerra, com resultado de aceitação em 77,3%.
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A pesquisa de qualidade realizada pela Prefeitura Municipal de Icapuí aponta ainda que uma parte dos alunos destas escolas não se alimentam da merenda oferecida nas escolas. Segundo Bruna, há o hábito de estes alunos trazerem seus alimentos de casa, contribuindo para o consumo de produtos de baixa qualidade ou não adequados. Na tentativa de reverter essa prática, são realizadas, frequentemente, palestras com os pais dos alunos afim de conscientizá-los para a importância de uma alimentação saudável. 
A meta do governo municipal é aplicar o teste de aceitabilidade da merenda em todas as escolas da rede municipal, para identificar pontos positivos e negativos na alimentação dos alunos e efetuar possíveis alterações nos cardápios. 
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Fonte:http://www.icapui.ce.gov.br/

ALUNO E PROFESSORA DE ICAPUÍ SÃO PREMIADOS NO PROGRAMA AGRINHO 2014

O aluno Lucas Mateus Campielo da Costa, e a professora Angélica Holanda de Carvalho, da Escola Maria Edilce Barbosa, foram premiados na fase regional do Programa Agrinho - edição 2014. A solenidade de entrega da premiação acontecerá no próximo dia 14 de novembro de 2014, no Cambeba, em Fortaleza, com a presença de representante do Governo do Estado do Ceará e de outras autoridades estaduais e municipais, além dos alunos e professores convidados à prestigiarem o evento. O Programa Agrinho acontece em algumas escolas da rede municipal de Icapuí, coordenado pela Secretaria de Educação e Cultura do município. 
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O Programa Agrinho é um programa idealizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, que tem como missão proporcionar a formação profissional rural e a promoção social do trabalhador e de sua família, incluindo os jovens e as crianças que vivem no meio rural. O Agrinho começou em 1996, para a formação de uma nova mentalidade nas crianças e nos jovens rurais do ensino público fundamental, despertando o interesse por temas como: trabalho e consumo, cidadania, saúde e meio ambiente. É um programa educativo, transformador e motivador de mudanças de hábitos e atitudes, que prioriza a criança, transformando-a, pela educação, em agente de melhoria das condições sociais e econômicas das famílias e da comunidade onde vivem.
O Agrinho é executado pelo SENAR-CE, através de uma estrutura operacional em níveis estadual e regional, visando ao acompanhamento, à supervisão e à avaliação do Programa. O Programa é acompanhado, em todas as suas fases de execução, por equipes técnicas estadual e regional do SENAR-CE, com o apoio e a supervisão técnica da Secretaria de Educação Básica do Estado. Ao município envolvido cabe indicar uma coordenadora pedagógica, para acompanhar e supervisionar o desenvolvimento do Programa.
Os temas são inseridos nas diferentes disciplinas, de forma transversal aos currículos escolares, durante todo o período letivo, por professores treinados e obedecendo a um cronograma previamente estabelecido. O material didático, composto de cartilhas, manual do professor, jornais e cartazes, apresenta os temas em forma de estórias infantis, tendo como personagem principal um garoto chamado Agrinho. Como incentivo, são realizados concursos, visando premiar docentes, alunos e municípios.
Mais informações no site www.senarce.gov.br/agrinho 
Fonte:http://www.icapui.ce.gov.br/

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