segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Icapuí receberá R$ 10 milhões para obras de contenção

foto icapuí
Uma emenda do deputado federal Airton Cirilo ajudará nas obras de contenção em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará, a 202 quilômetros de Fortaleza. Os recursos de R$ 10 milhões são oriundos do Ministério da Integração, que tem à frente o ministro interino Francisco Teixeira.
Fonte: Blog do Eliomar

sábado, 28 de dezembro de 2013

MP está elaborando lista de fichas sujas do Ceará

O Ministério Público Eleitoral está fazendo o levantamento dos perfis que devem ser barrados no pleito de 2014
A seis meses para o fim do prazo de registro de candidaturas para as eleições de 2014, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já está elaborando uma lista com nomes de políticos cearenses que são potenciais candidatos fichas sujas e não poderão disputar o pleito. O procurador regional eleitoral no Ceará, Rômulo Conrado, explica que a listagem deve ajudar o trabalho do MP na aplicação da Lei da Ficha Limpa, que valerá, pela primeira vez, para eleição de deputados estaduais e federais, de governador e de presidente da República.

Procurador eleitoral, Rômulo Conrado diz que é inviável monitorar todas as fichas sujas do CE FOTO: ANTONIO VICELMO
O procurador eleitoral esclarece que a lista vem sendo elaborada há algum tempo, por meio de acompanhamento do MP Eleitoral com base em dados dos tribunais de contas, da Justiça e da lista dos candidatos que já tiveram candidaturas impugnadas nas eleições de 2012. "Fazemos todo levantamento sobre aqueles que possuem mandatos eletivos e que já foram condenados, mas que ainda cabem recursos, dos que já transitaram em julgado. (…) Quando chegar na época das eleições, já vai ter um trabalho fechado", comenta.

Indagado sobre números e nomes de políticos que estão na lista, Rômulo Conrado prefere não divulgar por julgar ser "precipitado". Segundo ele, a listagem atual ainda é "provisória", pois muitos candidatos poderão reverter as condenações por meio de liminares até a data de registro das candidaturas. "Tem uma grande variação, porque o candidato é condenado hoje, mas, na época da eleição, poder conseguir uma liminar", justifica. Ele afirma que só em março a listagem estará fechada.

Desaprovadas

O procurador explica que a elaboração da lista exige um trabalho de diligência do Ministério Público Eleitoral, pelos tribunais de Justiça, para obter dados que permitam saber quais candidatos foram condenados por colegiados e considerados fichas sujas. Isso porque, segundo afirma, diferentemente dos tribunais de contas, que divulgam listas daqueles que tiveram contas desaprovadas, na Justiça comum não há essa divulgação. "Se tiver sido condenado por órgão colegiado, mesmo que ainda caiba recurso, já entra na Ficha Limpa", ressalta.

Quando o político pede o registro de sua candidatura, o Ministério Público tem cinco dias para pedir a impugnação. No caso do Ceará, apenas Rômulo Conrado ficará responsável por impugnar (contestar a validade) das candidaturas. Indagado se não é pouco tempo para uma única pessoa questionar tantas candidaturas, o procurador minimiza. "Basta fazer a pesquisa e já sabe quem são, até porque a própria imprensa ajuda com a divulgação das condenações", diz.

Ele reconhece que não há como acompanhar todos os casos e pondera que o principal problema no processo de impugnação são as liminares concedidas pelos tribunais de contas e pela Justiça, que, na última hora, revertem as condenações, como ocorreu nas eleições de 2012.

"A gente espera que não sejam abertas brechas na lei que, na prática, façam com que os efeitos se minimizem", afirma. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010, por meio de projeto de iniciativa popular. A legislação torna inelegíveis pessoas condenadas em órgão colegiado ou sem mais direito a recursos.

Conforme publicou o Diário do Nordeste em outubro, pelo menos dois deputados estaduais não poderão lançar candidaturas por serem fichas sujas: Neto Nunes e Carlomano Marques. O primeiro foi condenado em outubro, pela Justiça Federal, por não executar obra paga com recursos da Fundação Nacional de Saúde, quando era prefeito de Icó. Já Marques teve o mandato cassado pelo TRE, em 2012, por suposta compra de votos nas eleições de 2010 e permanece no cargo por meio de liminar. 
Fonte: Diário do Nordeste

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Icapuí: Vereador realiza natal para as crianças em Melancias

No final da tarde do dia 24/12 as crianças de Melancias e adjacências foram agraciadas com uma grande festa de natal orquestrada pelo vereador Marcos Nunes. O evento contou com pula pula, brinquedos, pipoca, picolé, comidas e bebidas, além dos palhaços, Gilberto Calungueiro e Papai Noel animaram as mais de 400 crianças que participaram dos festejos natalino. 

As brincadeiras começaram por volta da 16:00 horas e se estenderam ate as 19:00 horas com muita alegria e descontração por parte de todos. O numero de crianças além da quantidade de adultos (pais e mães) que buscavam se aproximar do Papai Noel foi bastante significativo, numa demonstração de que ações como estas fazem despertar algo muito latente em adultos a principalmente nas crianças a fantasia natalina. 

O parlamentar fez questão de agradecer a presença de todos como também àqueles que de alguma forma contribuíram para realização do evento elencando todos os parceiros envolvido.

Veja outras imagens do evento

















Fonte: Blog do Vereador Marcos Nunes

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Atleta de Icapuí na Seleção Brasileira de Taekwondo

Ceará conquista três vagas na seleção brasileira de taekwondo Italo Ramos, Gustavo Júnior e Willyane da Silva representam o Estado na seleção brasileira da modalidade. Seletiva ocorreu em Minas Gerais, no último final de semana
Ceará conquista três vagas na seleção brasileira de taekwondo (Foto: Fábio Ronin/Arquivo Pessoal)Gustavo Júnior, Italo Ramos e Willyane da Silva entram para seleção brasileira (Foto: Fábio Ronin/Arquivo Pessoal)
O Ceará tem três atletas na seleção brasileira de taekwondo. Após a seletiva, que ocorreu no último final de semana, em Minas Gerais, três cearenses conquistaram vaga nas categorias cadete (12 a 14 anos) e juvenil (15 a 17 anos).

Italo Ramos e Gustavo Júnior se classificaram na categoria cadete. Italo ficou como reserva na categoria até 33kg, ao perder na final do torneio. Com 15 anos, outra surpresa do Ceará foi Willyane da Silva, que ficou com a reserva após ir à luta final machucada. Mesmo assim, ela garantiu a vaga na seleção.
A atleta icapuiense Willyane da Silva é filha do casal Wallyson Honrato e Antoniete Silva  Santos ( Serra de Mutamba) e cursa  o 1º ano Cientifico na Escola Estadual Professor Gabriel Epifânio dos Reis, no município de Icapuí.

Uma das promessas recentes do taekwondo cearense, Bianca Oliveira, atual campeã da Copa das Federações, não conseguiu a vaga após uma luta questionada pelos demais competidores e chefes de delegações. Yandra Dias, única cearense na seleção brasileira em 2013, não viajou para a seletiva por motivos pessoais.

Nesta seletiva, 12 atletas cearenses disputaram vaga na seleção brasileira de taekwondo, conquistando três vagas. Na última seletiva, apenas uma atleta competiu, e ainda assim ficou com a vaga.
Conteúdo adaptado do G1

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Desejamos um feliz Natal aos nossos leitores

 


Certamente uma das épocas mais emocionantes do ano, o natal está chegando para deixar que o amor invada os nossos corações e que possamos ter momentos de congraçamento com todos aqueles que são nossos queridos.

domingo, 22 de dezembro de 2013

Seguro-desemprego terá reajuste de 5,7%

O reajuste será feito com base na variação acumulada pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor em 2013 

As parcelas do seguro-desemprego voltarão a ser reduzidas em 2014. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu que as faixas salariais utilizadas para o cálculo do benefício serão corrigidas pela variação da inflação em 2013 e não pelo índice de reajuste do salário mínimo, que embute um ganho real (aumento acima da inflação). 

O critério adotado pelo Codefat tende a diminuir ainda mais a parcela mensal paga ao desempregado. O reajuste em janeiro de 2014 será, portanto, com base na variação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2013, estimada em 5,7%.
Pelo critério antigo, o reajuste do seguro-desemprego seria de 6,78%, foto: Rafa Eleutério
A maior parcela do seguro-desemprego, atualizada por essa correção, deverá passar a R$ 1.306,35. O piso será o salário mínimo federal, de R$ 724,00, previsto para 2014.Pelo critério antigo, o reajuste seria de 6,78%, que elevaria a parcela máxima para R$ 1.319,70, ou R$ 13,35 mais no bolso do desempregado.
Mudança
A mudança na correção das faixas pela inflação do ano anterior foi adotada em 2013. Nesse ano, as faixas salariais foram atualizadas por 6%, enquanto o reajuste do salário mínimo, calculado com base no crescimento do PIB de dois antes mais a inflação, ficou em 9%.

O debate sobre a eventual volta da fórmula antiga de cálculo, como defendem o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e as centrais sindicais, será retomado em fevereiro, segundo o presidente do Codefat, Quintino Severo.
Redução de parcelas
Para tentar conter o déficit no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), estimado em R$ 10 bilhões para 2013, o governo poderá anunciar outras mudanças, como a redução no número de parcelas, no seguro-desemprego em 2014. 

No primeiro pedido do benefício, o desempregado receberia entre três e cinco parcelas, como é atualmente. Mas, a partir do segundo, o trabalhador teria direito a número menor de parcelas, de dois a quatro. No terceiro pedido, as parcelas ficariam entre uma e três.
Amparo
O seguro-desemprego foi criado para amparar o desempregado durante a fase de transição de trabalho. O beneficiário recebe de três a cinco parcelas, de acordo com seu tempo de trabalho nos 36 meses anteriores à data de entrada do pedido. 

A solicitação pode ser feita nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e nas agências da Caixa Econômica Federal. O pedido pode ser feito a partir do sétimo dia até 120 dias da data da dispensa.
Fonte: Diário do Nordeste

sábado, 21 de dezembro de 2013

Dedé Teixeira informa sobre novo comando da Câmara da Fruticultura

O deputado Dedé Teixeira (PT) registrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que assumiu a presidência da Câmara Setorial de Fruticultura o empresário Luís Roberto Barcelus, paulista radicado no Ceará, maior produtor de melão do Brasil. Sua área de produção é em Icapuí e se expande pelo Tabuleiro de Russas, empregando cerca de oito mil trabalhadores, segundo o parlamentar.


Dedé adiantou que está sendo analisada pela Mesa Diretora a concessão do Título de Cidadão Cearense para o empresário paulista. “Ele mantém sua produção voltada para a exportação, principalmente para países da Europa. Essa atividade só cresce no Ceará. Mesmo com a maior seca dos últimos 50 anos, o Estado é o segundo maior produtor de frutas do País”, disse.

O parlamentar acrescentou que, com a conclusão do cinturão das águas e a transposição do São Francisco, todo o Estado terá a sua vocação potencializada para o setor agrícola. “Com certeza, teremos um grande desenvolvimento na produção de frutas”, acentuou. Dedé salientou ainda que a Câmara Setorial de Fruticultura tem importante papel para colocar o setor como propulsor de desenvolvimento, conquistando mercados e fomentando a produção.

Dedé observou ainda que esteve com o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, para saber dados do Prodetur. Segundo ele, serão realizadas ações no Litoral Leste, Maciço de Baturité, Litoral Oeste e Serra de Ibiapaba. “Várias praias do litoral serão favorecidas com a qualificação dos destinos turísticos e a realização de obras de infraestrutura. O Ceará tem a vocação natural para o turismo”, frisou.

Entre as obras, Dedé apontou a duplicação das rodovias Fortaleza-Redenção e Fortaleza-Paracuru. Citou também a revitalização do patrimônio histórico de Aracati. O deputado explicou que está em licitação a estrada do Preá, “um dos portais de entrada para o turismo de Jericoacoara”. Ele esclareceu que a favorável à nova rodovia, mas demonstrou preocupação com o parque ecológico, que será cortado pela estrada. “É uma obra extremamente importante”.

Fonte: Site Deputado

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Mercadante confirma eliminação de 1.522 candidatos por irregularidades no Enem

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou nesta sexta-feira (20) a eliminação de 1.522 candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por tentativa de fraude. "Só em Minas Gerais, foram 396", disse o ministro, após participar do lançamento da Frente de Prefeitos para o Desenvolvimento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele garantiu, porém, que não houve fraude na organização do exame deste ano.
Segundo Mercadante, o Ministério da Educação (MEC) trabalha antes, durante e depois do Enem, para evitar qualquer tipo de irregularidade, como a que foi investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais. Ele disse que o MEC e a Polícia Federal, que agora está com o caso, formaram uma parceria muito construtiva, trabalhando até no dia do exame, para ter o flagrante.
De acordo com investigações da Polícia Civil de Minas Gerais, a quadrilha suspeita de ter fraudado as provas do Enem deste ano é também acusada de fraude de vestibulares de medicina. Conforme as apurações, os criminosos agiram em Barbacena, região central do estado, vendendo gabaritos a candidatos por preços que variavam de R$ 70 mil a R$ 100 mil.
Os resultados repassados aos candidatos eram do caderno amarelo de questões do exame.Mercadante ressaltou que a Polícia Civil de Minas Gerais, que investigou o caso durante nove meses, ainda não encaminhou ao MEC o nome dos envolvidos na fraude e garantiu que as irregularidades serão apuradas com rigor. “Não recebemos nenhum nome para confirmar quem são os participantes, de qual escola, para fazermos os cruzamentos possíveis em relação à prova", disse o ministro.
"Confiamos totalmente na Polícia Federal para concluir esse processo e, eventualmente, encaminhar elementos concretos para tomar as providências necessárias”, acrescentou Mercadante, que evitou dar detalhes sobre essa etapa da investigação. Ele disse que não pretende informar como são feitas as investigações, nem de que tipo são as fraudes.
Fonte:Diário do Nordeste

Morre cantor Reginaldo Rossi aos 69 anos

Pernambucano morreu às 9h40 desta sexta-feira, de falência de múltiplos órgãos

Foto: Cecília Sá Pereira/DP/D. A Press
Foto: Cecília Sá Pereira/DP/D. A Pre  

Relembre a trajetória de Reginaldo Rossi na galeria de imagens



O cantor reformulou o conceito de brega e, com músicas e declarações, esfregou na cara da sociedade a incoerência entre a crítica e a vida real. Democratizou os sentimentos, uniu pobres e ricos nas emoções e na mesa do bar, universalizou a dor, o amor, o chifre e a alegria da roedeira ao pé de um garçom, definido por ele como o confessor da humanidade, personagem inspiração para o maior sucesso musical. "Quando o chifre dói, o diploma cai da parede", "Não há quem não bregue depois de três doses" e "No mundo inteiro, é romântico, mas, aqui, quem faz romantismo é brega" foram frases de uma filosofia levada adiante em mais de 300 composições gravadas ao longo da carreira.

Dono de uma uma cabeleira fora dos padrões de beleza, de uns óculos escuros onipresentes, camisa sempre aberta no peito e uma voz inconfundível, Reginaldo fez sucesso incontestável para além das fronteiras do estado. Começou com o rock e o balanço da Jovem Guarda no grupo Silver Jets. Depois, em carreira solo, enveredou pelas músicas românticas. Dominou o Norte e o Nordeste. Com a canção Garçom, lançada em 1986, chegou ao restante do país e se consolidou como artista nacional.

Reginaldo Rossi assumiu a condição de popular das músicas às declarações. Orgulhava-se de preferir os termos usuais para compor, em vez de se valer das palavras rebuscadas agradáveis apenas à crítica. "Eu canto para o povão", mandou avisar por meio dos médicos, já do leito do hospital. As letras sempre remeteram à simplicidade: a tristeza depois de ser deixado pela pessoa amada, os suspiros nas carícias do casal, a traição, o bailinho, a ausência e a canalhice. Vieram A raposa e as uvas, Mon amour, meu bem ma femme, Tô doidão, Deixa de banca, Garçom.

Com o microfone nas mãos, desferiu golpes duros no machismo, ao exigir igualdade amorosa para as mulheres, criticou a hipocrisia homofóbica, deu leveza ao chifre, calo social brasileiro muitas vezes combustível para atos de violência. “Por que o homem pode chifrar, chifrar, chifrar e a mulher não pode fazer nada?”. Rossi deu transparência ao sentimento.

O cantor havia se apresentado pela última vez em João Pessoa, depois de enfrentar três apresentações seguidas no Manhattan Café-Theatro, em Boa Viagem, no Recife. Estava com show marcado no revéillon, no Pina, Zona Sul do Recife, cidade cujo hino informal é uma de suas composições mais adoradas: "Recife, a minha cidade, o meu lugar". Fumante inveterado de mais de dois maços de cigarro ao dia, consumidor de uísque misturado com Coca-Cola e jogador contumaz de pôquer, Reginaldo deixa a esposa Cileide e o filho Roberto. Mais: deixa órfã uma legião de fãs acostumados a cantar, sorrir e chorar ao som de letras capazes de desvendar e espalhar cada retalho da alma humana.
 Fonte: Diário de Pernambucao

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

IPVA 2014 terá queda de até 37%

Em média, a redução no valor do IPVA a ser pago no próximo ano é de 10,92%. Boletos saem ainda neste mês
Tendo que preparar o bolso para o aumento do IPTU e as diversas despesas que surgem no início do ano, o contribuinte cearense pelo menos terá que desembolsar um valor menor caso precise arcar com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que em 2014 terá uma redução média de 10,92% no Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que divulgou ontem as regras oficiais para o próximo ano, em alguns casos, o abatimento do tributo pode chegar a até 37%, patamar esse superior aos 31,2% de 2013.

Da frota total do Estado, que é de 1.873.568 veículos, apenas 0,8%, ou 14,6 mil estarão isentos do IPVA no próximo ano FOTO: JOSÉ LEOMAR

"Trata-se de uma redução maior do que a pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), pois analisamos os dados em parceria com o Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores) e decidimos que esse patamar se enquadra melhor à realidade do mercado cearense", afirma o titular da Sefaz do Estado, João Marcos Maia.

Ainda de acordo com o secretário da Fazenda, os boletos começarão a ser enviados aos contribuintes ainda neste mês. A primeira parcela, aliás, vence no dia 14 de fevereiro do próximo ano. "Há também a possibilidade de quitar o tributo em parcela única, até o dia 31 de janeiro. Nesse caso, será oferecido um desconto de 5%", explica João Marcos Maia.

Boleto online é estimulado
Segundo João Marcos Maia, 51% dos contribuintes cearenses não receberão os boletos do IPVA 2014 em suas residências, uma vez que a secretaria identificou que eles costumam fazer o pagamento através da internet ou indo diretamente às unidades da Sefaz. "Temos interesse em reduzir a utilização dos Correios para cortar gastos e trabalhar de uma forma mais sustentável. Quem não fez uso do boleto enviado neste ano, não receberá o mesmo em 2014", diz Maia.

Arrecadação de R$ 606 mi
Conforme estimativas da Sefaz, a arrecadação do Estado com o IPVA 2014 deve atingir um total de R$ 606,3 milhões. "Esse valor já leva em conta o incremento de veículos novos no ano que vem, que deve ser de 130 mil, e uma inadimplência de 10%", afirma João Marcos. "Se o mercado se comportar bem, podemos até superar esse patamar", diz.

Da frota total do Estado, que é de 1.873.568 veículos, apenas 0,8%, ou 14,6 mil, estarão isentos do IPVA em 2014. 55,2% dos tributáveis são motocicletas.

Mais informações:Tabela com os valores do IPVA:http://verdesmares.globo.com/downloads/IPVA%202014_Imprensa_tabela.pdf 

Áquila LeiteRepórter


Fonte: Diário do Nordeste

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Aquasis tem projeto no Litoral Leste do Ceará contemplado pelo Programa Costa Atlântica

Projetos apoiarão a criação e gestão de Unidades de Conservação. Hoje, apenas 1,57% da costa brasileira encontra-se protegida Foto: Kiko Silva
Projetos apoiarão a criação e gestão de Unidades de Conservação. Hoje, apenas 1,57% da costa brasileira encontra-se protegida Foto: Kiko Silva
Fundação SOS Mata Atlântica divulga os contemplados do VI Edital do Programa Costa Atlântica. As seis organizações selecionadas receberão, ao todo, cerca de R$ 300 mil reais para projetos para a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica.
As instituições contempladas são: Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), do Ceará; Associação Voz da Natureza, do Espírito Santo; Comissão Ilha Ativa, do Piauí; Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, de Santa Catarina; Fundação Mamíferos Aquáticos, da Paraíba; e Sea & Limno Technology Consultoria Ambiental (Salt), de São Paulo.
“A maioria dos projetos aprovados nesse ano acompanha a linha 1 do edital, de“Fortalecimento de Unidades de Conservação Marinha”. Esse é um grande diferencial, pois corresponde à necessidade de criação de Unidades de Conservação (UCs) da Costa Atlântica. Além disso, os projetos são importantes para o desenvolvimento regional e o fortalecimento das comunidades locais”, afirma Camila Keiko Takahashi, do Programa Costa Atlântica.
A bióloga explica que o Brasil tem uma zona costeira e marinha de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, e que hoje apenas 1,57% encontra-se protegido sob alguma forma de Unidade de Conservação. “Os projetos selecionados irão contribuir com a manutenção das áreas marinhas protegidas e também com a preservação dessa biodiversidade já bastante ameaçada”, comenta.
Beneficiados do VI Edital do Programa Costa Atlântica
Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) – Ceará
A proposta da Aquasis envolve a revisão e atualização da lei de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Manguezal da Barra Grande, uma Unidade de conservação municipal criada em 1998, antes da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), de 2000, com o objetivo de proteger o estuário da Barra Grande e o Banco dos Cajuais. Estes são ecossistemas que abrigam espécies migratórias, ameaçadas e também de grande valor comercial no extremo leste do Ceará.
“O Programa Costa Atlântica tem uma importância fundamental no desenvolvimento de projetos, pesquisas e políticas para a conservação de áreas e de biodiversidade marinhas no Brasil, assim como na proteção dessas regiões com subsídios para a consolidação de Unidades de Conservação. no Ceará, o Programa tem tido um papel relevante nos processos de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais da zona costeira e marinha conduzidos pela Aquasis”, explica Thaís Moura Campos Vila Nova, secretária-executiva e coordenadora doPrograma de Áreas Protegidas.
Associação Voz da Natureza - Espírito Santo
Em parceria com a Fundação Pro-Tamar e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da Reserva Biológica de Comboios, envolvendo ativamente cinco comunidades da foz do Rio Doce (RegênciaComboiosPovoaçãoDegredo e Barra do Riacho), a Associação Ambiental Voz da Natureza iniciará o processo para a criação de uma Unidade de Conservação na foz do Rio Doce, local que demarca o limite sul do banco dosAbrolhos, onde encontra-se tartarugas marinhas, boto-cinza, toninhas, diversos peixes de importância comercial, tubarões e raias.
“Para nós o edital é essencial, pois está possibilitando que essa Unidade de Conservação surja com um pleito dos atores locais, que há dez anos solicitaram sua criação. O edital marca o início de uma série de atividades de desenvolvimento socioambiental que pretendemos levar para a região”, conta Eric Freitas Mazzei, membro da Associação Voz da Natureza.
Comissão Ilha Ativa – Piauí
Preocupados com o manejo sustentável e consciente dos recursos naturais locais, a Comissão Ilha Ativa buscará contribuir no processo de conservação e preservação ambiental dos bens naturais da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba. Promoverá também uma reflexão para a proteção da sociobiodiversidade local a partir de ações educativas, como campanha de limpeza e roda de memória.
“O Programa Costa Atlântica possibilitará o fomento das nossas atividades de EducaçãoAmbiental dentro da Unidade de Conservação. Ele vem para fortalecer e ampliar cada vez mais a nossa metodologia de trabalho e os objetivos da APA”, destaca Francinalda Maria Rodrigues da Rocha, coordenadora da Comissão Ilha Ativa.
Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – Santa Catarina
Núcleo de Gestão Integrado de Santa Catarina (NGI – SC) é composto por cinco unidades de conservação: a APA da Baleia FrancaAPA do AnhatomirimEstação Ecológica (Esec)de CarijósReserva Biológica (Rebio) Marinha do Arvoredo Reserva Extrativista (Resex) do Pirajubé. A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos propõe a sistematização da abordagem territorial, baseando-se nos planos de desenvolvimento dos municípios do Estado de Santa Catarina e do governo federal na elaboração e revisão dosPlanos de Manejo das Unidades de Conservação do NGI –SC.
“Para nós, o Programa Costa Atlântica é importante, pois preserva e defende a riqueza natural que temos, além de também de alguma forma contribuir para um diálogo entre diversos atores, buscando diminuir o impacto sobre a biodiversidade”, afirma Maurício Roque Serva de Oliveira, coordenador técnico da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos.
Fundação Mamíferos Aquáticos – Paraíba
O Projeto da Fundação Mamíferos Aquáticos, é focado na comunidade da Barra de Mamanguape, município de Rio Tinto, na Paraíba. A proposta visa atender os pescadores artesanais, em especial as mulheres marisqueiras da comunidade, por meio da promoção da valorização dessas mulheres, melhoria da qualidade de vida dos pescadores artesanais e ampliação das oportunidade de geração de renda.
“Para nós, o Edital é importante, pois, pela primeira vez, iremos realizar o plano e manejo da unidade que existe desde 1993”, observa João Carlos Gomes Borges, diretor-presidente da Fundação Mamíferos Aquáticos.
Sea & Limno Technology Consultoria Ambiental (Salt) – São Paulo
O projeto dará suporte à gestão, monitoramento, planejamento de atividades de pesquisa e gerenciamento administrativo da Esec Tupinambás, inserida no Arquipélago de Alcatrazes, litoral norte de São Paulo. Também serão realizadas reuniões para definição de demandas e interesses da Esec e o desenvolvimento de ferramentas de sistematização de dados para contribuir para a gestão e monitoramento da unidade de conservação, além de oferecer subsídios para a finalização e implantação do seu Plano de Manejo.
“O Programa Costa Atlântica é de grande importância, pois contribui com projetos como o nosso, que visam a criação de uma ferramenta para a gestão de unidades de conservação. Colabora também para a consolidação das Unidades de Conservação, ajudando a geri-las”, diz Vitor Massaki Izumi, sócio-diretor da Salt e coordenador técnico do projeto.
Programa Costa Atlântica
Criado em 2006, o Programa Costa Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, tem como objetivo incrementar os esforços de conservação das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. Uma das estratégias de ação é o Fundo Pró-unidades de Conservação Marinha. A iniciativa foi estabelecida como um fundo de perpetuidade para garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes. Outra estratégia é o Fundo Costa Atlântica, que por meio de editais públicos apoia a criação e consolidação de unidades de conservação, negócios e uso dos recursos naturais marinhos e costeiros. Esse fundo já apoia uma área de 2.885.439,67 hectares distribuídos em oito Estados da costa brasileira.
Fundação SOS Mata Atlântica
Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental. A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas.
Visto no blog Gestão Ambiental do DN

MP fecha termo de ajustamento de conduta para regulamentar festas em Icapuí

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar as festas em Icapuí. O acordo foi firmado no dia 7 de outubro com donos de bares e restaurantes, além de promotores de eventos da cidade. Eles se comprometeram em não vender bebida alcoólica para menores de 18 anos e respeitar os horários de funcionamento estabelecidos.
A primeira cláusula trata sobre o compromisso em não permitir o consumo de bebida alcoólica ou produto derivado do tabaco, bem como a venda, a entrega ou o fornecimento desses itens às crianças e adolescentes em seus estabelecimentos comerciais. O descumprimento deve gerar multa no valor de 75% do salário mínimo por cada criança ou adolescente encontrado em situação irregular.
Sobre os eventos na cidade, ficou acertado que poderão ocorrer até 4 festas por mês, exclusivamente aos sábados e/ou feriados, até as 3 horas da manhã, sob pena de multa no valor de 25% do salário mínimo por situação de descumprimento. Os eventos do período matutino que ocorrerem até as 19 horas, e os de período noturno realizados até a meia noite poderão ser agendados sem limitação quantitativa. Os compromissários devem comunicar o evento mediante requerimento, com antecedência mínima de 15 dias, à Promotoria de Justiça e à autoridade policial.
Quanto aos alvarás municipais vencidos, os compromissários devem obter novos alvarás no prazo máximo de 60 dias e encaminhar cópia à Promotoria, sob pena de fechamento imediato do estabelecimento. O Conselho Tutelar ficará incumbido de elaborar e entregar um relatório mensal informando à Promotoria sobre o cumprimento ou descumprimento das cláusulas inseridas no termo.”
(Site do MP-CE)
Visto no Blog do Eliomar